Este empreendimento possui Registro de Incorporação (R.I.) no Cartório de Registro de Imóveis competente, como determina o Art. 32 da Lei Nº 4.591/64. Incorporadora Responsável: Mota Machado Al Mare SPE LTDA., sediada na Avenida dos Holandeses, nº 03, Quadra 33, Galeria Appiani, Sala 202F, Bairro Calhau, São Luís Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.239.079/0001-12. Alvará de Construção Nº. 16.775.050, Memorial de Incorporação devidamente registrado na matrícula nº. 100.718 no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Imóveis de São Luís do Maranhão, conforme dispõe a Lei Nº 4.591/64. Em atenção a Lei Nº 8.078/90 (Código de defesa do Consumidor), esclarecemos que as fotos, cores e ilustrações deste impresso têm caráter exclusivamente promocional, por tratarem de bem a ser construído. As imagens desta publicação, incluindo o entorno do empreendimento, configuram-se numa mera interpretação ilustrativa da perspectiva artística da fachada e da implantação. A vegetação que compõe o paisagismo retratado nas perspectivas é meramente ilustrativa e apresenta porte adulto de referência. Na entrega da obra, essa vegetação poderá apresentar diferenças de tamanho e porte, mas estará de acordo com o projeto paisagístico do empreendimento. As condições de comercialização são aquelas constantes dos contratos e memoriais a serem firmados com os adquirentes.